Senado aprova projeto que restringe publicidade de apostas e preocupa clubes de futebol

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que impõe severas restrições à publicidade de apostas esportivas no Brasil. A proposta, relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O texto final, aprovado em votação simbólica após passar pela Comissão de Esportes, traz medidas que têm gerado ampla reação entre dirigentes esportivos, que alertam para graves impactos financeiros sobre o futebol nacional.

Entre as principais determinações, o projeto proíbe a participação de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias de casas de apostas, autorizando apenas ex-atletas aposentados há mais de cinco anos. Também veta a apresentação das apostas como solução para dificuldades financeiras. O objetivo declarado do senador é coibir o avanço da dependência em jogos, especialmente entre os mais jovens. Para Portinho, o Brasil vive uma "pandemia de vício em apostas", e a medida representa um passo importante em direção à responsabilidade social no esporte.

A proposta também estabelece horários específicos para a veiculação da publicidade: entre 19h30 e 0h na TV e redes sociais; e das 9h às 11h e das 17h às 19h30 no rádio. Além disso, as propagandas deverão conter um aviso de alerta obrigatório: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”.

A aprovação gerou forte oposição de clubes de futebol de todas as divisões do país. Em nota oficial assinada por mais de 50 instituições, incluindo os 14 membros da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), os clubes alertam para um potencial colapso financeiro. Segundo estimativas apresentadas no documento, a nova legislação pode provocar uma perda anual de até R$ 1,6 bilhão, principalmente devido à restrição de exposição de marcas em estádios e transmissões.

Para os clubes, trata-se de uma "proibição disfarçada de limitação", que atinge diretamente uma das principais fontes de receita em um momento de reorganização financeira do futebol nacional. A nota destaca ainda que equipes de menor expressão, que dependem fortemente desses patrocínios, seriam as mais afetadas — ameaçando até mesmo sua sobrevivência.

A proposta, que inicialmente previa proibição total da publicidade, foi suavizada com emendas como a do senador Romário, permitindo anúncios em espaços previamente contratados nos estádios. No entanto, dirigentes esportivos ainda consideram o texto final excessivamente restritivo e descolado da realidade contratual dos clubes brasileiros.

O impasse agora se desloca para a Câmara, onde os clubes esperam maior sensibilidade às implicações econômicas do projeto. Para eles, o desafio é equilibrar o combate ao vício em apostas com a manutenção da saúde financeira de um dos setores mais populares e economicamente relevantes do país: o futebol.